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CIMAC recebe Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

CIMAC recebe Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

No âmbito do Roteiro para a Descentralização, promovido pelo Governo, decorreu na tarde de dia 8 de janeiro, nas instalações da CIMAC uma reunião de trabalho com os Presidentes de Câmara do Alentejo Central, na qual estiveram presentes a Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Professora Doutora Alexandra Leitão, e o Sr. Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Dr. Jorge Botelho. Esta iniciativa do Governo prevê um conjunto de reuniões de balanço e de levantamento de necessidades com as Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas, no âmbito do processo de descentralização, tendo como objetivo conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade e a cada município, e tem em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas setoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização. Os autarcas do Alentejo Central apresentaram aos governantes as suas preocupações com destaque para as das áreas da Educação e da Saúde. Estas duas áreas são as que carecem de maior atenção, designadamente por envolverem maior volume de recursos e responsabilidades a transferir tendo o mais significativo impacto quer nos orçamentos quer nas estruturas de meios municipais. Os problemas relativos a outras áreas são de menor dimensão mas não são inexistentes nem irrelevantes. Mesmo o único município que já aceitou exercer todas as competências objeto de transferência (Portel) manifestou as suas preocupações relativamente à transferência de meios, designadamente financeiros, para o exercício das mesmas. A Sra. Ministra comprometeu-se a assegurar o diálogo com os ministérios responsáveis pelas respetivas áreas e manifestou a sua convicção de que o Orçamento de Estado para 2020 assegurará a resolução de grande parte das inquietações dos autarcas. Assegurou também a sua total disponibilidade para continuar a acompanhar e apoiar todo o processo e a negociar as condições para que o mesmo produza os resultados desejáveis de melhoria dos serviços prestados à população.
26 de Junho
CIMAC
CIMAC entregou hoje Equipamentos de Proteção Individual aos Municípios do Alentejo Central

CIMAC entregou hoje Equipamentos de Proteção Individual aos Municípios do Alentejo Central

Chegaram hoje os Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela CIMAC e pelos 14 Municípios do Alentejo Central. Estes equipamentos são destinados aos municípios, mas também às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região. A CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central entregou hoje formalmente os Equipamentos de Proteção Individual adquiridos em conjunto com os municípios do Alentejo Central, destinados não só aos próprios municípios, como também às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região. Esta aquisição, no valor de cerca de 180 mil euros, permitiu assim um reforço de material para os Municípios e IPSS, bastante necessário no combate à pandemia de COVID-19. Do material já entregue constam toucas de uso único (4500 un), óculos de proteção (600 un), batas (4000 un), máscaras cirúrgicas (45000 un), respiradores FFP2 (15000 un), proteções de calçado (3000 un) e máscaras com viseira integrada (50 un). Está prevista ainda a chegada de mais material, como tais como luvas de uso único não esterilizadas, luvas de uso único esterilizadas, aventais descartáveis, termómetros infravermelhos temperatura corporal e aparelhos medidores de tensão arterial Recorde-se que entre os 14 municípios do Alentejo Central e alguns particulares, foi reunido um apoio de cerca de 300 mil euros destinado à aquisição de seis ventiladores para o Hospital do Espírito Santo de Évora e Equipamento de Proteção Individual. A CIMAC e os seus municípios associados irão manter os esforços necessários para lidar com esta crise pandémica, tendo sempre como prioridade a segurança da população, em particular de todos aqueles que se encontram na “linha da frente” no combate ao COVID-19.
23 de Junho
CIMAC

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